A Lei nº 4.457, sancionada pela Prefeitura de Itabirito, institui o Projeto Banco Vermelho como política permanente de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no município. A iniciativa, proposta pelo vereador Léo do Social (PSDB), tem o objetivo de ampliar a visibilidade do tema e fortalecer as políticas públicas de proteção às vítimas.

Conscientização e prevenção

O projeto prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos e privados de grande circulação. Cada banco trará frases de impacto e informações úteis, como o número do Disque 180, canais de denúncia e orientações sobre como agir em casos de violência doméstica e familiar.

De acordo com o texto, as ações poderão ser realizadas pelo poder público, instituições privadas ou entidades parceiras, mediante autorização quando a instalação ocorrer em espaços públicos.

Fortalecimento das políticas públicas

O vereador Léo do Social destacou que o Banco Vermelho tem se mostrado uma ferramenta eficaz em diversas cidades brasileiras.

“A instalação de bancos vermelhos acompanhados de mensagens e contatos para denúncia tem se mostrado uma estratégia eficaz para sensibilizar a população e incentivar a denúncia de casos de violência doméstica e familiar. A adesão ao projeto em Itabirito reforça o compromisso do município com o enfrentamento à violência de gênero e amplia a rede de apoio às vítimas”, afirmou o parlamentar em post da câmara.

Enfrentamento à violência de gênero

A medida busca reforçar as políticas locais de combate à violência contra a mulher, alinhando-se às diretrizes da legislação federal, como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e o Protocolo Nacional de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

Além da instalação física dos bancos, a lei incentiva campanhas educativas e ações conjuntas entre órgãos públicos e entidades civis, com o objetivo de promover a cultura do respeito e da igualdade de gênero.

Próximos passos

A Prefeitura de Itabirito deve regulamentar a aplicação da lei nas próximas semanas, definindo locais estratégicos para as primeiras instalações. A expectativa é que os primeiros bancos vermelhos sejam inaugurados ainda em 2025, em áreas de grande circulação, como praças, escolas e centros culturais.

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