Um adolescente de 12 anos foi apreendido em flagrante, suspeito de cometer um ato análogo ao crime de estupro de vulnerável contra sua prima, uma criança de apenas três anos de idade. O caso foi registrado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na noite do último domingo, 2 de novembro, no município de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e, posteriormente, apresentado ao Ministério Público, que avaliará a necessidade de internação, conforme informou a corporação.

O Flagrante e a Confissão

A ocorrência teve início após funcionários do Hospital Municipal de Contagem, no Bairro Eldorado, acionarem a Polícia Militar ao constatarem a suspeita de violência sexual na menina. De acordo com o boletim de ocorrência, o pai da vítima relatou ter flagrado o sobrinho, o adolescente de 12 anos, cometendo o abuso.

Questionado pelas autoridades, o menor confessou o ato. Segundo os representantes legais da vítima, o abuso teria sido praticado com um dos dedos e com a boca. O adolescente afirmou que agiu "por impulso", conforme consta no registro policial.

Atendimento Médico e Lesões

A criança de três anos foi levada ao hospital após reclamar de dores na região genital. A equipe médica confirmou a lesão, constatando o rompimento do hímen, o que reforçou a suspeita de estupro de vulnerável.

O adolescente foi apreendido e levado à Delegacia de Contagem, acompanhado de seu padrasto. O pai e outros familiares da vítima também estiveram presentes para o registro da ocorrência. O Conselho Tutelar foi comunicado sobre o caso e confirmou que prestará acompanhamento à família e à vítima.

Procedimentos Legais

A Polícia Civil ratificou a prisão em flagrante do adolescente pelo ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Em nota, a corporação informou que o menor foi apresentado ao Ministério Público, órgão responsável por decidir sobre a aplicação de medidas socioeducativas, o que pode incluir a internação.

O estupro de vulnerável está tipificado no Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que pune a conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com quem não possa oferecer resistência ou não tenha discernimento, com pena de reclusão de 8 a 15 anos para adultos.

Próximos Passos

A família da vítima e o adolescente de 12 anos envolvido deverão ser acompanhados pelo Conselho Tutelar. O Ministério Público tem a prerrogativa de apresentar representação à Justiça, solicitando a aplicação da medida socioeducativa mais adequada ao caso, que, dado o crime grave, pode ser a internação, observando o limite legal de três anos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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