O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que propõe incluir a misoginia — o ódio ou aversão às mulheres — entre os crimes previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 13 votos a 2, em caráter terminativo. Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto define misoginia como qualquer conduta baseada na crença da superioridade do gênero masculino, que manifeste ódio ou discriminação contra mulheres. Se aprovado, o artigo 1º da Lei do Racismo passará a incluir explicitamente os crimes cometidos “em razão de misoginia”.

O relatório favorável, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), rejeitou uma versão alternativa da Comissão de Direitos Humanos, que tratava a misoginia como injúria individual. Para Soraya, a prática deve ser reconhecida como crime coletivo, uma vez que afeta todas as mulheres como grupo social.

Durante a sessão, a parlamentar destacou a importância da proposta no enfrentamento à desigualdade de gênero. “A misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário”, afirmou.

De acordo com o texto aprovado, a criminalização da misoginia visa fortalecer o combate à discriminação e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a igualdade de gênero, sem atingir manifestações de opinião ou humor, mas focando em condutas que expressem ódio ou rejeição sistemática às mulheres.

fonte- Agência Senado