Brasília – Nesta sexta-feira (1º), às 10h, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades após o recesso de julho. A volta aos trabalhos será marcada por manifestações conjuntas dos ministros em apoio ao colega Alexandre de Moraes, que sofreu sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky .

O pronunciamento deve reunir lideranças da Corte, incluindo o presidente Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes, além de ministros como Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que anteriormente não se posicionaram publicamente sobre o caso.

Em nota divulgada no dia anterior ao reinício das sessões, o STF declarou sua solidariedade a Moraes, reafirmando que todas as decisões do ministro foram tomadas em colegiado e que a Corte não se desviará de seu papel de garantir a Constituição, o devido processo legal e um julgamento justo .

Quanto às sanções americanas, a norma prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, além da proibição de transações com empresas americanas e a revogação de vistos, mas os efeitos práticos devem ser limitados. Moraes não possui bens nem contas nos EUA, tampouco costuma viajar ao país .

A aplicação da Lei Magnitsky representa a segunda medida punitiva do governo norte-americano ao ministro. Em meados de julho, já havia sido suspensa a autorização de entrada dele, de familiares e de aliados à Corte nos EUA .

📝 Resumo rápido

• O STF retomou os trabalhos nesta sexta com sessão solene marcada por pronunciamentos em defesa de Alexandre de Moraes;

• A Corte reafirma independência e compromisso com o cumprimento da Constituição;

• As sanções americanas contra o ministro incluem bloqueios financeiros e restrições de visto, mas têm impacto limitado no momento.

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