BRASÍLIA: AGU manifesta "grave preocupação" com alterações na Política de Conduta de Ódio da Meta.
- Categoria: NACIONAL
- Publicação: 14/01/2025 13:46
A Advocacia-Geral da União (AGU) questiona mudanças que podem violar legislação brasileira e comprometer direitos fundamentais, como liberdade de expressão e proteção contra discurso de ódio.
Uma audiência pública será realizada em 16 de janeiro, reunindo órgãos governamentais, sociedade civil, especialistas e agências de checagem de fatos para discutir impactos e avaliar medidas para assegurar cumprimento da legislação.
A AGU expressou preocupação com possíveis consequências para segurança e bem-estar dos cidadãos. Especialistas defendem regulamentação eficaz.
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