STF Reforça Controle sobre Redes Sociais
Ministro Alexandre de Moraes garante aplicação de leis brasileiras após anúncio de Mark Zuckerberg
- Categoria: NACIONAL
- Publicação: 09/01/2025 11:05
- Autor: redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que as redes sociais devem respeitar a legislação brasileira para continuar operando no país. A declaração ocorre após Mark Zuckerberg, CEO do grupo Meta, anunciar mudanças na moderação de conteúdo, incluindo o fim da checagem de informações.
Moraes destacou que as redes sociais não são "terras sem lei" e que o STF trabalhará para evitar a disseminação de discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e conteúdo antidemocrático. Ele enfatizou a importância da responsabilidade social das plataformas.
A medida visa garantir a segurança e proteção dos usuários, além de preservar a integridade do processo democrático brasileiro.
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