Novo Acordo de Mariana
Poder Público responsabiliza mineradoras e reparação de prejuízos causados por rompimento de barragem chegará a R$ 170 bilhões
- Categoria: REGIÃO DOS INCONFIDENTES
- Publicação: 25/10/2024 14:38
O Governo de Minas Gerais, o Governo do Espírito Santo, a União, as Defensorias Públicas e os Ministérios Públicos dos dois estados, Defensoria Pública e Ministério Público da União, e as empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda assinaram, nesta sexta-feira (25/10), em Brasília (DF), o maior acordo socioambiental do mundo, no valor de R$ 170 bilhões.
O acordo é resultado do esforço do Poder Público, Instituições de Justiça, municípios e população atingida para garantir uma reparação justa dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, na região Central mineira, em 2015.
O rompimento da barragem das mineradoras tirou a vida de 19 pessoas. A lama represada pela estrutura percorreu mais de 600 quilômetros do Rio Doce, em Minas Gerais, até desaguar no mar, no Espírito Santo, provocando uma série de danos socioeconômicos e ambientais que até hoje trazem prejuízos à região.
De acordo com o governador, a demora nessa reparação e o desperdício de dinheiro se configuram quase como um novo desastre.
“Eu e o meu vice-governador, Professor Mateus, participamos de mais de 300 reuniões nos últimos anos para chegarmos ao resultado que alcançamos hoje", lembrou.
"Estamos mostrando para o Brasil que podemos agir juntos, aparando nossas diferenças, para focar no que é mais importante: a justa reparação para quem espera há quase uma década por ações concretas. Vamos fazer com que a bacia do Rio Doce finalmente se recupere e retome o caminho do desenvolvimento, tragicamente interrompido no dia 5 de novembro de 2015”, acrescentou Zema.
Minas como exemplo
O governador destacou ainda o Acordo Judicial de Brumadinho, construído pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), como exemplo do caminho a seguir.
Valores
O novo acordo foi firmado por parte do Poder Público e dos atingidos a partir do entendimento de que a reparação em curso, até então, não fazia jus aos prejuízos causados às pessoas, municípios e regiões atingidas pela tragédia causada pelas mineradoras com o rompimento.
Dos R$ 132 bilhões em novos recursos previstos no acordo, a maior parte (cerca de R$ 127 bilhões) será investida diretamente na região da bacia do Rio Doce, afetada pelo carreamento dos rejeitos da barragem do Fundão. Há ainda uma parcela de R$ 5 bilhões que será destinada a ações compensatórias em outras áreas. Esses valores serão direcionados ao longo dos próximos 20 anos.