Uma operação conjunta de órgãos de fiscalização, assistência social e saúde da Prefeitura de Belo Horizonte resultou, nesta quarta-feira (29), na interdição de uma clínica clandestina para dependentes químicos, que funcionava no bairro Bonfim, região Noroeste da capital. O local, conhecido como Casa Azul, foi alvo de denúncias de maus-tratos, negligência e mortes de internos.

Maus-tratos e condições precárias

De acordo com as equipes que participaram da ação, o espaço apresentava condições insalubres e não possuía autorização sanitária para funcionar. Durante a vistoria, foram encontrados ambientes sujos, alimentação inadequada, falta de higiene, e uso irregular de medicamentos. Internos relataram que eram obrigados a realizar tarefas domésticas, como limpeza e preparo de alimentos, sem acompanhamento técnico.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que o responsável pelo imóvel, um pastor evangélico, cobrava mensalidades e, em alguns casos, ficava com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de alguns acolhidos. O estabelecimento já havia sido autuado pela Vigilância Sanitária, mas continuava em atividade.

Segundo o promotor de Justiça André Sperling, o local “deixou de ser uma comunidade terapêutica e se transformou em um depósito de pessoas, abrigando idosos, pessoas com transtornos mentais e moradores em situação de rua em condições degradantes”.

Morte de idoso motivou a operação

A ação de fiscalização foi deflagrada após a morte de um idoso de 60 anos, identificada como Luiz Carlos da Silva Chagas, ocorrida na terça-feira (28). Segundo o boletim de ocorrência, o homem sofreu uma queda da cama, seguida de parada cardiorrespiratória. O Samu foi acionado, mas constatou o óbito no local. A Polícia Civil realizou perícia e encaminhou o corpo ao Instituto Médico-Legal (IML).

Essa foi a quarta morte registrada na unidade, segundo o Ministério Público. O caso reforçou as denúncias que já vinham sendo investigadas há meses.

Acolhimento e acompanhamento das vítimas

Após a interdição, os internos foram transferidos para unidades de acolhimento municipais e centros especializados em saúde mental. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) afirmou que os pacientes receberão acompanhamento individualizado e que novas ações de fiscalização estão previstas em outras instituições semelhantes da capital.

Investigações e medidas judiciais

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) abriu inquérito para investigar indícios de negligência, maus-tratos e exercício ilegal de atividade de saúde. O MPMG deve solicitar à Justiça o encerramento definitivo das atividades e a responsabilização criminal dos envolvidos.

A Prefeitura informou que seguirá monitorando locais que funcionam como comunidades terapêuticas na cidade, especialmente aqueles sem alvará sanitário ou registro junto aos conselhos de classe.

informações: por dentro de minas

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