O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de atingir a idade máxima para aposentadoria compulsória. Aos 67 anos, ele deve permanecer na função por mais alguns dias, enquanto finaliza processos sob sua relatoria.

Barroso presidiu o Supremo entre setembro de 2023 e setembro de 2025, tendo passado o comando ao ministro Edson Fachin na semana passada. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, o magistrado antecipou sua saída após mais de uma década na Corte.

Com a aposentadoria, Barroso continuará recebendo o teto salarial do Judiciário, fixado em R$ 46.366,19, valor equivalente ao vencimento atual de um ministro do STF. A legislação garante que o benefício seja integral, sem redução de valores.

Além do subsídio, ele manterá serviços de segurança vitalícia, conforme decisão tomada pelos ministros em junho de 2025 — anteriormente, o direito era limitado a três anos após a aposentadoria.

Durante sua trajetória, Barroso foi relator de temas de grande repercussão nacional, como os recursos do mensalão, a restrição ao foro privilegiado e a suspensão de despejos durante a pandemia de Covid-19. Sob sua presidência, o STF iniciou os julgamentos dos réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Também se destacou por medidas de modernização da Corte, como o incentivo ao uso de linguagem simples nas decisões judiciais, o uso ampliado de inteligência artificial e a criação de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.

Doutor e professor titular de Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso é autor de diversas obras acadêmicas e exerceu o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro antes de ser nomeado ao Supremo.