O Governo de Minas participou, no início desta semana, de uma reunião promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais. O objetivo do encontro foi buscar soluções para reduzir os impactos decorrentes das atividades minerárias nas rodovias BR-040 e BR-356.

Durante a reunião, foi formado um Grupo Executivo composto por representantes do estado, DER-MG, empresas mineradoras, órgãos federais e municípios mineradores. Esse grupo terá a responsabilidade de propor medidas para diminuir o tráfego de caminhões na BR-356 e BR-040.

Segundo o acordo assinado durante o encontro, o estado, por meio do DER-MG, irá presidir e coordenar o Grupo Executivo. Esse grupo terá como objetivo apresentar propostas relacionadas à mobilidade, infraestrutura e logística com o intuito de viabilizar soluções viárias para a retirada dos caminhões das rodovias em questão.

Cada participante signatário do acordo poderá indicar até dois representantes para fazer parte do grupo. As atividades estão previstas para começar em agosto deste ano com previsão de término em 28/11.

O primeiro passo do Grupo Executivo será diagnosticar as principais rotas do transporte do minério, com base nas informações fornecidas pelas empresas que operam na região, como número de viagens diárias e origem, trajeto e destino das viagens. Assim, poderão ser identificadas soluções viáveis para redução do fluxo de caminhões nas BRs 040 e 356.

“Na perspectiva do estado, na visão de logística, é importante saber qual a origem e o destino desses caminhões que trafegam diariamente nesses corredores, a quantidade de caminhões que saem de cada mineradora e qual o trajeto. A partir disso, buscaremos otimizar a melhor rota viária num curto prazo”, afirmou o secretário de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

No acordo assinado também estão previstas ideias de integração logística, incluindo a construção e implantação de rotas alternativas, como também de redução de impactos ambientais, como a lavagem de rodas e chassis de caminhões imediatamente antes de acessarem as rodovias. Também foram colocadas propostas para pavimentação, limpeza e aspersão de água nas vias de acesso que ligam as empresas até as estradas.

“Do ponto de vista ambiental, é importante dizer que o grande problema no transporte de minério nessas rodovias é a dispersão de materiais, o que gera impacto e incômodo à população e até riscos de acidentes. Esse grupo executivo trará planos de mitigação para isso”, garantiu a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Ações do Governo de Minas

Na área da Infraestrutura, o Governo de Minas está empenhado em realizar estudos para revisão de projetos que possibilitem a pavimentação da MG-030, no segmento iniciado em Lobo Leite, passando por Miguel Burnier, Engenheiro Correia, Itabirito e finalizando em Rio Acima. Também foi proposta a realização de estudos para revisão de projetos de restauração e ampliação da MG-129, no segmento entre Ouro Preto – Ouro Branco.

O acordo também prevê a finalização do projeto de Concessão do Lote Ouro Preto-Mariana, para possibilitar a ampliação de capacidade da BR-356 e das rodovias MG-262 e MG-329, que significa, que a possibilidade de se pedagiar o trecho da BR-356 entre BH e Ouro Preto continua viva.

Histórico

Desde 2023, o poder público, além das mineradoras, vem se reunindo para avaliar alternativas e envidar esforços para aprimorar o tráfego, a segurança viária e a sustentabilidade ambiental da região impactada pela exploração mineral.

Uma reunião com todos os atores foi realizada em 23/2 deste ano, na qual prefeitos dos municípios da região levaram ao MPMG uma proposta de construção de uma via alternativa às rodovias BR-040 e BR-356. Após diversas tratativas, um documento foi consolidado e validado nessa segunda-feira, representando um avanço para a solução da questão.

“Espero que possamos concluir as ações, salvando vidas e permitindo que as atividades econômicas do estado se desenvolvam dessa forma. Esse acordo será uma grande solução para um problema complexo”, concluiu o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.