Justiça adia assinatura de contrato de concessão da BR-040
- Categoria: NACIONAL
- Publicação: 04/07/2024 11:52
- Autor: Redação
A Justiça de Brasília suspendeu a formalização do novo contrato de concessão da BR-040, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A decisão foi publicada nesse início de semana.
Em abril, o Consórcio Infraestrutura MG venceu o leilão pela administração da estrada. A suspensão da assinatura do novo contrato, em vigor até a avaliação do caso pelo Tribunal Arbitral ou uma nova ordem judicial, atendeu a uma liminar solicitada pela Via 040, atual concessionária da rodovia.
A Via 040 disse que “não comenta processos que tramitam na Justiça”. O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão tentar reverter a decisão e garantir o cumprimento do cronograma, que prevê a assinatura do contrato até a próxima terça-feira (9/7).